Na origem do caso, a desistência da penhora na ação principal levou o juízo de primeiro grau a extinguir os embargos de ...

Desembargadores Ilson Alves Pequeno Junior e Carlos Augusto Gomes Lôbo assumem, respectivamente, a presidência e a ...

Na decisão, o ministro Dias Toffoli levou em consideração o pedido de retratação da prática dos crimes e o pedido de desculpa ...

A pesquisa de informativos anteriores pode ser feita pelo número da edição ou pelo ramo do direito A Secretaria de Biblioteca ...

Ao examinar recurso de revista da União, a Segunda Turma do TST restabeleceu a sentença, salientando que a atividade é ...

Marcos do Val também declarou que continua sendo alvo de perseguição política de Alexandre de Moraes ...

O evento em Brasília celebrou ainda os 40 anos da Anoreg - Brasil e contou com aula magna do ministro Luís Roberto Barroso, ...

O calendário abrange feriados, pontos facultativos, período de recesso e demais datas em que o expediente será suspenso ...

MEC está investindo R$ 86,5 milhões em Rondônia, no primeiro ano do Pé-de-Meia. Programa educacional incentiva com poupança o ...

A documentação apresentada não foi suficiente para comprovar a relação de seu quadro psiquiátrico com o trabalho ...

Para impulsionar ainda mais o setor agrícola em Rondônia, o deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) destinou, por meio de ...

Projeto de Lei da deputada busca garantir oportunidades e autonomia financeira para mulheres em situação de vulnerabilidade ...