O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a presença de símbolos religiosos, como imagens e crucifixos, em prédios e órgãos públicos não fere o princípio da neutralidade estatal em ...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o bem de família voluntário, que encontra previsão no artigo 1.711 do Código Civil (CC) e no artigo 833, ...

Em Minas Gerais, aproximadamente 140 crianças são diagnosticadas com doença falciforme todo ano por meio do Programa de Triagem Neonatal (PTN). A condição, que afeta predominantemente a população ...

Não utilizar práticas abusivas, vexatórias ou humilhantes contra seus empregados é um dos compromissos assumidos por um comércio de hortifrutigranjeiros, da região norte de Minas Gerais. Esse e ...

A Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas confirmou, nesta sexta-feira (29), a morte de mais uma vítima do acidente com um ônibus, ocorrido no último domingo (24), em União dos Palmares (AL).

Um mal súbito pode ter sido a causa do acidente registrado na manhã desta sexta-feira, 29, na esquina da avenida Paraná com rua Ceará, em Divinópolis. Uma caminhonete atingiu uma loja de box e ...

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (29) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor ...

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela depositada até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira ...

A Coalizão em Defesa do Simples Nacional, em parceria com a Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS), promoveu uma reunião com lideranças para debater as emendas ao projeto de ...

Na madrugada da última quarta-feira (27/11), durante a operação 7º Região Mais Segura, os militares da 7º Companhia de Polícia Militar Independente de Policiamento Especializado receberam ...

Nesta quinta-feira, 28/11, o 23º Batalhão de Polícia Militar realizou a solenidade de formatura da quinquagésima turma do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD). O evento foi ...

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.801 da Mega-Sena, sorteado nesta quinta-feira (28), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e vai para R$ 67 milhões no próximo ...